AMB promove maior evento jurídico da magistratura brasileira

por | 20 abr 2022

Evento ocorre em Salvador-BA entre os dias 12 e 14 de maio

A programação do XXIV Congresso Brasileiro de Magistrados (CBM) reúne temas de grande relevância para a sociedade. O maior evento da magistratura no país é organizado pela AMB em parceria com a Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB). O Congresso ocorrerá entre os dias 12 e 14 de maio de 2022, em Salvador-BA. Com o tema “Democracia, Inovação e Direitos Fundamentais”, o objetivo do evento é discutir o aprimoramento do Judiciário com ministros de Cortes Superiores e com especialistas nacionais e internacionais. Clique aqui para se inscrever no XXIV CBM.

“Vamos tratar das questões fundamentais do Direito hoje, com foco nas demandas do Brasil, e, ao mesmo tempo, com um olhar global para os desafios que os novos tempos já colocam à nossa frente”, destacou a presidente da AMB, Renata Gil.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, será o responsável pela conferência magna, e a ministra Cármen Lúcia, pela palestra de encerramento. Os ministros Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli também participarão dos painéis – assim como os ministros do STJ Reynaldo Soares da Fonseca, Mauro Campbell e Luis Felipe Salomão, que é o diretor do Centro de Pesquisas Judiciais da AMB (CPJ) e coordenador científico do evento.

Divididas em cinco painéis, as discussões do XXIV CBM abordarão os seguintes temas: Justiça Digital e Inovação, Democracia e Eleições, Direitos Fundamentais e Estado Democrático de Direito, Magistratura do Futuro e Justiça e Economia.

Outros participantes

Entre os debatedores, estão Alexandre de Souza Belmonte, ministro do Superior Tribunal do Trabalho (TST), Maria Claudia Bucchianeri, ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Bastide Horbach, ministro do TSE, e Elton Martinez Carvalho Leme, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) e Valter Shuenquener, secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),

Também compõem a programação especialistas estrangeiros, como o estudioso norte-americano Richard Susskind, autor de diversos livros sobre as transformações das tecnologias no Direito; o professor da Faculdade de Direito de Harvard Lawrence Lewssig, militante da liberdade da internet; e o presidente da União Internacional de Magistrados (UIM), José Igreja Matos, por exemplo.

Pesquisa

Durante o primeiro painel do Congresso serão divulgados os resultados da pesquisa “O exercício da jurisdição e a utilização de novas tecnologias de informação e de comunicação”, realizada pelo Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ) da AMB em parceria com a Universidade de Brasília (UnB).

Juízas afegãs

As juízas afegãs ameaçadas pelo Talibã que se refugiaram no Brasil após missão humanitária coordenada pela AMB também falarão aos participantes do Congresso. Haverá abordagem sobre o Sistema de Justiça no Afeganistão e as ameaças à independência judicial ao redor do mundo.

Regulamento – Lançamento de Livros

Durante o XXIV CBM, haverá ainda a Sessão de Lançamento de Livros, uma iniciativa da Escola Nacional da Magistratura (ENM). A ideia é viabilizar encontros informais e autógrafos, com o intuito de lançar e divulgar obras dos associados presentes e de convidados.

A Sessão de lançamento de livros será exposta por meio virtual aos congressistas participantes do evento por meio dos totens e telões dos stands da ENM/AMB. Durante a realização do CBM será disponibilizado vídeo de lançamento da obra, com uma rápida exposição, oferecendo aos participantes um resumo do conteúdo do livro.

Somente poderão se inscrever para o estande de lançamento de livros os autores que forem associados à AMB, bem como os palestrantes e conferencistas do XXIV Congresso Brasileiro de Magistrados. As obras deverão ser inéditas ou terem sido publicadas em 2021 ou 2022.

Para conferir todo o regulamento, clique aqui. A Ficha de Inscrição deve ser preenchida e enviada por meio do link.

Painéis

13/5 – 11h
I Painel – Justiça Digital e Inovação
Inovação e eficiência institucional, Audiências virtuais e integridade da prova e trabalho, Judiciário 4.0 e Resultados da Pesquisa sobre “O exercício da jurisdição e a utilização de novas tecnologias de informação e de comunicação realizada pelo CPJ em parceria com a UNB e Flacso/Brasil.

13/5 – 15h
II Painel – Democracia e Eleições
Eleições 2022, Desafios e possibilidades, Desinformação, notícias falsas e liberdade de expressão, Reforma Eleitoral, Democracia e eleições na América Latina: situação atual e tendências.

13/5 – 11h
III Painel – Direitos Fundamentais e Estado Democrático de Direito
A constituição como reserva de justiça: direitos fundamentais e separação dos poderes, Constitucionalismo Fraterno: inclusão da Pessoa com Deficiência, Diversidade jurídica,
O papel das cortes constitucionais no fortalecimento da democracia, Democracia jurídica e Gênero.

13/5 – 17h30
IV Painel – Magistratura do Futuro
Produtividade e saúde mental/Novas relações de trabalho/ Direito e economia e sustentabilidade/Agenda 2030/Meio ambiente, Justiça com perspectivas de gênero e infância na jurisdição trabalhista e Importância do papel do Judiciário no Estado Democrático de Direito.

13/5 – 17h30
V Painel – Justiça e Economia
Recursos Hídricos, Recuperação Judicial, Análise Econômica do Direito e Decisões Judiciais, A Lei de Recursos Hídricos, seus impactos na segurança hídrica e o novo marco do saneamento, mundo corporativo.


Ascom AMB