12 A 14 DE MAIO DE 2022

CENTRO DE CONVENÇÕES – SALVADOR-BA

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Breve Histórico

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) é a maior entidade representativa de magistrados do mundo. São mais de 14 mil associados das Justiças Estadual, Federal, Trabalhista, Eleitoral e Militar.

A entidade congrega 37 associações regionais, sendo 27 de juízes estaduais, oito de trabalhistas e duas militares. Além da presidente, da diretoria e das coordenadorias, a AMB conta em sua estrutura com a Escola Nacional da Magistratura (ENM), o Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ) e o Laboratório de Inovação e Inteligência (AMBLab).

Desde a sua fundação — em 10 de setembro de 1949 – a AMB está voltada para a qualificação dos magistrados e a excelência no exercício da profissão, promovendo debates e cursos de especialização, com vistas ao aperfeiçoamento da atividade jurisdicional.

O Congresso

O Congresso Brasileiro de Magistrados, de âmbito nacional, é o mais tradicional evento da magistratura brasileira. Ocorre a cada três anos e se reveste de fundamental importância científica, contando com os mais significativos nomes do direito, do Poder Judiciário e da sociedade civil.

Trata-se de um evento com objetivos culturais e científicos, sem fins lucrativos, que objetiva o aprimoramento do Judiciário brasileiro. Visa, ainda, contribuir para o fomento das ações institucionais e permite o intercâmbio entre os diversos ramos da magistratura brasileira.

Programação

15h
Credenciamento
18h
Abertura Solene
Palestrante
Renata Gil
Presidente da AMB
18h30
Entrega da comenda Cruz do Mérito
19h
Conferência Magna - Magistratura e Direitos Fundamentais
Palestrante
Ministro Luiz Fux
Presidente do STF e CNJ
21h
Jantar de Abertura
9h
Credenciamento
9h30
Palestra de Abertura - Democracia e desinformação
Palestrante
Prof. Lawrence Lessig
Escritor norte-americano, professor na faculdade de Direito de Harvard
10h30
Lounge Sinal Vermelho
Palestrante
Luíza Brunet
Ativista e empresária
11h
I Painel - Justiça Digital e Inovação
SUBTEMAS
  • Democracia, Inovação e Direitos Fundamentais
  • Audiências virtuais e integridade da prova e trabalho
  • Judiciário 4.0
  • Resultados da Pesquisa sobre “O exercício da jurisdição e a utilização de novas tecnologias de informação e de comunicação” realizada pelo CPJ em parceria com a UNB e Flacso/Brasil
Palestrante
Ministro Luís Roberto Barroso
Supremo Tribunal Federal (STF)
Palestrante
Ministro Alexandre Agra Belmonte
Tribunal Superior do Trabalho (TST)
Palestrante
Valter Shuenquener
Secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Palestrante
Rebecca Lemos Igreja
Professora da Universidade de Brasília (Unb)
Palestrante
Talita Tatiana Dias Rampin
Professora da Universidade de Brasília (Unb)
Palestrante
Presidente da mesa
Marília Ávila Sampaio
Juíza do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT)
Palestrante
Debatedor
João Felipe Lopes
Juiz auxiliar do Supremo Tribunal Federal (STF)
12h30
Almoço
15h
II Painel – Democracia e Eleições
SUBTEMAS
  • Eleições 2022
  • Democracia e Eleições
  • Desafios e possibilidades
  • Desinformação, notícias falsas e liberdade de expressão
  • Reforma Eleitoral
  • Democracia e eleições na América Latina: situação atual e tendências
Palestrante
Ministro Edson Fachin
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Palestrante
Ministro Luis Felipe Salomão
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Palestrante
Ministra Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Palestrante
Daniel Zovatto
Diretor Regional para América Latina e Caribe de IDEA Internacional
Palestrante
Margarete Coelho
Deputada Federal (PP/PI)
Palestrante
Presidente da mesa
Elton Martinez Carvalho Leme
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE/RJ)
Palestrante
Debatedor
Ministro Carlos Bastide Horbach
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
15h
III Painel – Direitos Fundamentais e Estado Democrático de Direito
SUBTEMAS
  • A Constituição como reserva de justiça: direitos fundamentais e separação dos poderes
  • Constitucionalismo Fraterno: inclusão da Pessoa com Deficiência
  • Diversidade jurídica
  • O Papel das Associações Judiciais no Fortalecimento da Democracia
  • O Conselho de Política de Gênero da Casa Branca e o desenvolvimento de uma Estratégia Nacional sobre Equidade e Igualdade de Gênero
Palestrante
Ministro Dias Toffoli
Supremo Tribunal Federal (STF)
Palestrante
Rosemeire Hidalgo
J.D., Assistente Especial do Presidente dos Estados Unidos da América, e Conselheira Sênior sobre Violência Baseada em Gênero, Conselho de Política de Gênero da Casa Branca
Palestrante
Ministro Reynaldo Soares da Fonseca
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Palestrante
José Igreja Matos
Presidente da União Internacional de Magistrados (UIM)
Palestrante
Henrique de Almeida Ávila
Conselheiro do CNJ 2017/2021
Palestrante
Presidente da mesa
Elbia Rosane Souza de Araújo
Juíza do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e diretora da Diretoria de Política Institucional e de Apoio para Magistrados com Deficiência ou filhos e dependentes nessa condição da AMB
Palestrante
Debatedor
Fábio Francisco Esteves
Juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e Vice-presidente de Direitos Humanos da AMB
16h30
Lounge Sinal Vermelho
Palestrante
Luíza Brunet
Ativista e empresária
16h45
Intervalo
17h
IV Painel - Justiça na era digital
SUBTEMAS
  • O Judiciário do Futuro
  • Justiça com perspectivas de gênero e infância na jurisdição trabalhista
  • Importância do papel do Judiciário no Estado Democrático de Direito
  • Tecnologia aplicada à administração da justiça
Palestrante
Prof. Richard Susskind OBE
Fundador “Remote Courts Worldwide”
Palestrante
Nelson Missias de Moraes de Moraes
Desembargador do Tribunal Superior do Estado de Minas Gerais (TJMG)
Palestrante
Gloria Poyatos
Juíza do Tribunal Superior de Justiça das Ilhas Canárias e Diretora Regional do IAWJ
Palestrante
João Paulo Bachur
Coordenador do Mestrado e Doutorado Acadêmico em Direito do IDP
Palestrante
Caroline Somesom Tauk
Juíza Federal do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região
Palestrante
Presidente da mesa
Ministro Antonio Saldanha Palheiro
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Palestrante
Debatedora
Camila Plentz Konrath
Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e instrutora do STF
17h
V Painel – Justiça e Economia
SUBTEMAS
  • Recuperação Judicial
  • A Lei de Recursos Hídricos, seus impactos na segurança hídrica e o novo marco do saneamento
  • Direito Digital e Economia
  • Lei de Recuperação de Empresas e Falência: Adiantamento a Contrato de Câmbio à luz da Análise Econômica do Direito e da Jurisprudência
  • O impacto econômico na jurisdição da saúde
Palestrante
Lucinéia Possar
Diretora Jurídica do Banco do Brasil
Palestrante
Hugo Leal
Deputado Federal (PSD/RJ)
Palestrante
Luciano Furtado Loubet
Promotor do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS)
Palestrante
Renata Manzatto B. P. Alves
Diretora Jurídica do Grupo NC
Palestrante
Pablo Meneses
Vice-presidente da ANAB
Palestrante
Presidente da mesa
Mauro Martins
Desembargador e Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Palestrante
Debatedora
Roberta Ferme Sivolella
Juíza auxiliar na Vice-presidência do TST
Palestrante
Debatedor
Paulo Marcos Farias
Juiz do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
09h
Assembleia Geral (Art. 10 – Estatuto da AMB)
Premiação
1º Concurso de Artigos do Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ)
5º Concurso Nacional de Fotografia para Magistrado
10h
Palestra
Palestrante
Ministro Alexandre de Moraes
Supremo Tribunal Federal (STF)
10h30
AMB TALK
Palestrante
Ministra Cármen Lúcia
Supremo Tribunal Federal (STF)
Palestrante
Maria Domitila Prado Manssur
Diretora da AMB Mulheres
Palestrante
Julianne Freire Marques
Secretária-geral da AMB
Palestrante
Walter Barone
Secretário-adjunto da Secretaria de Relações Internacionais da AMB e Vice-presidente da UIM
Palestrante
Vanessa Ruiz
Ex-presidente da International Association of Women Judges (IAWJ)
Palestrante
Maha Mamo
Palestrante Global Defensora dos Direitos Humanos
Palestrante
Juízas Afegãs
Palestrante
Marcela Bocayuva
Coordenadora da Escola Nacional da Magistratura (ENM)
Palestrante
Marcos Joaquim Alves
Fundador do Escritório MJ Alves e Burle Advocacia
11h30
Encerramento Oficial
Leitura da carta de Salvador
Palestrante
Renata Gil
Presidente da AMB
20h
Coquetel de Encerramento

Diretoria e comissão

Vice-Presidentes:

Assuntos Legislativos:

Elayne da Silva Ramos Cantuária

Prerrogativas:

Ney Costa Alcantara de Oliveira

Direitos Humanos:

Fábio Francisco Esteves

Integração:

José Herval Sampaio Junior

Institucional:

Fernando Figueiredo Bartoletti

Assuntos Jurídicos:

Rosimere das Graças do Couto

Política de Valorização da Magistratura:

Jussara Schittler dos Santos Wandscheer

Cultural e de Tecnologia:

Thiago Brandão de Almeida

Assuntos Legislativos Trabalhistas:

Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond

Políticas Remuneratórias:

Vera Lúcia Deboni

Coordenadores:

Secretaria-Geral:

Tesouraria:

Justiça Estadual:

Frederico Mendes Júnior

Secretária-geral:

Julianne Freire Marques

Diretor tesoureiro:

Márcio José Tokars

Justiça do Trabalho:

Antônio Cesar Coelho de Medeiros Pereira

Secretário-geral adjunto:

Fernando Chemin Cury

Justiça Federal:

Priscilla Pereira da Costa Correa

Conselho Fiscal:

Alexandre Miguel

Eduardo Eugênio Siravegna Junior

Maria Isabel da Silva

Justiça Militar:

Paulo Adib Casseb

Aposentados:

Paulo Adib Casseb

Comissão Organizadora:

Comissão Científica:

Coordenador:

Freddy Carvalho Pitta Lima
(Diretor de Grandes Eventos – BA)

Coordenador:

Ministro Luis Felipe Salomão
(Diretor CPJ)

Membros:

Ney Costa Alcântara de Oliveira
(Vice-presidente de prerrogativas – AL)
Thiago Brandão de Almeida
(Vice-presidente de cultura e de tecnologia – PI)
Julianne Freire Marques
(Secretária-geral – TO)
Fernando Chemin Cury
(Secretário-geral Adjunto – MS)
Roberto Alcântara de Oliveira Araújo
(Diretor adjunto de Grandes Eventos – SE)
Maria Isabel da Silva
(Conselho Fiscal – DF)
Nartir Dantas Weber
(Presidente da AMAB – BA)
Angela Bacellar Batista
(Diretoria de Promoções e Eventos AMAB – BA)

Membros:

Alexandre Augusto Quintas (JMU)
Ângelo Bianco Vettorazzi (CE)
Caetano Levi Lopes (MG)
Daniel Castro Gomes da Costa (TRE-MS)
Daniela Pereira Madeira (TRF 2)
Elayne da Silva Ramos Cantuária (AP)
Flávia Martins de Carvalho (SP)
Mauricio Paes Barreto Drummond (TRT -RJ)
Michelini de Oliveira Dantas Jatobá (PB)
Patrícia Caerqueira Kertaman Szporer (BA)
Rita de Cássia Ramos de Carvalho (BA)
Ruy Celso Barbosa Florence (MS)

Membros Suplentes:

Claudia Márcia de Carvalho Soares (TRT-RJ)
Maurício Bearzotti de Souza (TRT -SP)
César Reinaldo Offa Basile (TRT -SP)

Vice-Presidentes:

Assuntos Legislativos:

Elayne da Silva Ramos Cantuária

Direitos Humanos:

Fábio Francisco Esteves

Institucional:

Fernando Figueiredo Bartoletti

Política de Valorização da Magistratura:

Jussara Schittler dos Santos Wandscheer

Assuntos Legislativos Trabalhistas:

Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond

Prerrogativas:

Ney Costa Alcantara de Oliveira

Integração:

José Herval Sampaio Junior

Assuntos Jurídicos:

Rosimere das Graças do Couto

Cultural e de Tecnologia:

Thiago Brandão de Almeida

Políticas Remuneratórias:

Vera Lúcia Deboni

Coordenadores:

Justiça Estadual:

Frederico Mendes Júnior

Justiça do Trabalho:

Antônio Cesar Coelho de Medeiros Pereira

Justiça Federal:

Priscilla Pereira da Costa Correa

Justiça Militar:

Paulo Adib Casseb

Aposentados:

Paulo Adib Casseb

Secretaria-Geral:

Secretária-geral:

Julianne Freire Marques

Secretário-geral adjunto:

Fernando Chemin Cury

Conselho Fiscal:

Alexandre Miguel

Eduardo Eugênio Siravegna Junior

Maria Isabel da Silva

Tesouraria:

Diretor tesoureiro:

Márcio José Tokars

Comissão Organizadora:

Coordenador:

Freddy Carvalho Pitta Lima
(Diretor de Grandes Eventos – BA)

Membros:

Ney Costa Alcântara de Oliveira
(Vice-presidente de prerrogativas – AL)

Thiago Brandão de Almeida
(Vice-presidente de cultura e de tecnologia – PI)

Julianne Freire Marques
(Secretária-geral – TO)

Fernando Chemin Cury
(Secretário-geral Adjunto – MS)

Roberto Alcântara de Oliveira Araújo
(Diretor adjunto de Grandes Eventos – SE)

Maria Isabel da Silva
(Conselho Fiscal – DF)

Nartir Dantas Weber
(Presidente da AMAB – BA)

Angela Bacellar Batista
(Diretoria de Promoções e Eventos AMAB – BA)

Comissão Científica:

Coordenador:

Ministro Luis Felipe Salomão
(Diretor CPJ)

Membros:

Alexandre Augusto Quintas (JMU)
Ângelo Bianco Vettorazzi (CE)
Caetano Levi Lopes (MG)
Daniel Castro Gomes da Costa (TRE-MS)
Daniela Pereira Madeira (TRF 2)
Elayne da Silva Ramos Cantuária (AP)
Flávia Martins de Carvalho (SP)
Mauricio Paes Barreto Drummond (TRT -RJ)
Michelini de Oliveira Dantas Jatobá (PB)
Patrícia Caerqueira Kertaman Szporer (BA)
Rita de Cássia Ramos de Carvalho (BA)
Ruy Celso Barbosa Florence (MS)

Membros Suplentes:

Claudia Márcia de Carvalho Soares (TRT-RJ)
Maurício Bearzotti de Souza (TRT -SP)
César Reinaldo Offa Basile (TRT -SP)

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Em 2022, o Congresso Brasileiro de Magistrados será sediado na cidade de Salvador, a Capital da Alegria, como é conhecida nacional e internacionalmente. Situada na Zona da Mata da Região Nordeste do Brasil, capital do Estado da Bahia, Salvador é a cidade mais populosa do Nordeste, cerca de 2,8 milhões de habitantes, e a terceira do Brasil, com 50 quilômetros de praias belíssimas, banhadas pelas águas do Oceano Atlântico e da Bahia de Todos os Santos.

Além do clima tropical, a gastronomia, a música, a cultura, a arquitetura e o povo acolhedor tornam a cidade um importante polo turístico do país. A AMB aposta em um evento inovador e tecnológico, com a adoção de um novo modelo de atividades e ações, adaptado à programação científica e cultural.

Contato

Política de ressarcimento: 30 dias de antecedência do evento para ressarcimento imotivado. Para motivado, pedido será submetido à avaliação dos membros da comissão organizadora, independente de prazo.